PROGRAMA DO PAÍS E PLANO DE GESTÃO DE FLUÍDOS FRIGORÍGENOS
Com o apoio do Secretariado da Convenção de Viena sobre a protecção da Camada de ozono, do Protocolod e Montreal sobre as substâncias que empobrecem a camada de ozono (SEO), assim como do Fundo Multilateral para a implementação do Protocolo de Montreal, de 2003 a 2004 foi realizado um inquérito sobre a existência de SEO no país, a quantidade, origens e objectivos, o que permitiu a elaboração dum documento designado de Programa do País e Plano de Gestão de Fluídos Frigorígenos.
Esse documento, para além das constatações, propõe uma lista de projectos que, ao serem implementados, facilitarão os esforços do país no sentido de implementação dos objectivos do Protocolo de Montreal.
O documento foi produzido em francês, pois os dois especialistas na matéria, que trabalharam sobre o inquérito realizado foram francófonos, representando o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA). A sua versão em português será publicada brevemente. |