|
A Segurança química permite uma gestão racional dos produtos químicos, diminuindo o impacto dos mesmos na saúde humana e no Meio Ambiente. Por essa razão, constitui um verdadeiro desafio para os diferentes países. No caso de S.Tomé e Príncipe com apoio da Unitar e com o financiamento da Comissão Europeia e federação Suiça elaborou-se o Perfil Nacional para Gestão dos produtos químicos com vista a fazer uma análise do quadro legal , institucional e as capacidades envolvidas na gestão dos produtos químicos.
Recorde-se que todos esforços que estão sendo feitos em matéria de gestão dos produtos químicos, surgiram da conferencia das Nações Unidas sobre o meio Ambiente e desenvolvimento, mais conhecida como «Conferencia do Rio » realizada em 1992.Nesta ocasião, mais de 150 paises assinaram o Programa Acção 21 das Nações Unidas engajaram-se na assumpção de responsabilidades em matéria de luta pelo desenvolvimento durável.
Em 1994 foi criado o (FISC) com o fim dos países discutirem regularmente as actividades priritárias realativas aos produtos químicos, com particular destaque os progressos feitos em matéria de aplicação do Capitulo 19 do programa Acção 21.
Ao longo do Fórum III realizado em Bangkok em 2003 realizou-se a primeira reunião do Comité Preparatório, a qual mais de 120 Governos, e um certo números de ONGs e OIGs onde deram o SAICM ( Estratégia Internacional de Produtos químicos).
Deram um maior suporte com vista analisar o problema das sinergias entre as várias iniciativas.
| O Projecto “ Preparação de um perfil Nacional para o estabelecimento de
prioridades e reforço de trocas de informação para uma gestão racional dos
produtos químicos, realizado no período 2004-2005, contou com o apoio técnico
do Instituto das Nações Unidas para Formação e Investigação (UNITAR) e o
concurso financeiro da União Europeia e do Governo Suíço | | | |