A gestão das substâncias químicas é da competência tanto de Ministérios cujo pelouro têm alguma relação com as substancias químicas assim como Direcções de Serviço, empresas, Instituições, Policiais e Organismos de Inspecção Nacionais.
| Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente |
| Gabinete do Ambiente |
| Dir Recursos Naturais |
| Ministério das Infra-estruturas |
| Ministério do Trabalho |
| Direcção do Trabalho |
| Ministerio dos Negocios Estrangeiros e Comunidades |
| Direcção de Assuntos Políticos e Económicos Internacionais |
| Ministerio do Planeamento e Finanças |
| Direcções das Alfândegas |
| Ministério de Agricultura Desenvolvimento Rural e Pesca |
| Direcção da Pecuária |
| Direcção de Floresta |
| CIAT-STP |
| Dir. Pescas |
| Min. Comercio/Industria/ Turismo |
| Dir. comercio |
| Direcção da Industria |
| Direcção do Turismo |
| Ministério da Saúde |
| Direcçao Geral dos Cuidados de Saúde |
| Centro nacional de Endemias |
| Inspecção de saúde |
| Policia Fiscal e Aduaneira |